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PL 1356/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6365/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célio Studart - PV/CE 12/03/2019
Ementa
Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional.
Indexação
Redução, Imposto de Importação, produto sustentável, fabricação nacional, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/04/2019 Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1356/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Assegura redução de Imposto de Exportação para produtos ecologicamente sustentáveis fabricados em território nacional".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).
05/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/04/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1356/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/04/2019 Apense-se à(ao) PL-6365/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)