REQ 61/2019 CEXBRUMA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Igor Timo - PODE/MG

11/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os prefeitos de Pará de Minas e Paraopeba.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 61/2019, pelo Deputado Igor Timo (PODE-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os prefeitos de Pará de Minas e Paraopeba.
".

19/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)