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PL 1269/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arlindo Chinaglia - PT/SP 06/03/2019
Ementa
Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2019 Revejo o despacho aposto ao PL 1.269/2019 para submetê-lo à apreciação Conclusiva pelas Comissões.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
26/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 29/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.


20/11/2019 01:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
06/03/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1269/2019, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Denomina 'Viaduto Antônio de Pádua Perosa', o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP".
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 06/03/2019 (revisão do Sileg).
20/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 135.
22/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho aposto ao PL 1.269/2019 para submetê-lo à apreciação Conclusiva pelas Comissões.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CVT o Memorando nº 017/2019-COPER, encaminhando novo despacho.
26/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
27/03/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)
09/04/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE).
Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela aprovação.
29/05/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta por ausência do relator.
04/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
18/09/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
09/10/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
29/10/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).
Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação.
06/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator.
20/11/2019 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
21/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2019, Letra A.
26/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
27/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2019).
09/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas.