Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD.
| PL 1241/2019 | |||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 27/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1241/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências". | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg). | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1129/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/19 PÁG 491. | ||||||||||||||||||||