Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD.
| PL 1241/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA | 27/02/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Diretrizes, funcionamento, Comunidade terapêutica, Organização da sociedade civil, atribuição, dependente químico, direitos, Plano de Atendimento Singular (PAS), política pública, Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Sistema Único de Saúde (SUS). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 1241/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg). | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1129/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o PL 1241/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1.129/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VI, do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/19 PÁG 491. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 1241/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 1129/2019 => PL 1241/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição | 09/04/2019 | Pastor Sargento Isidório | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n 1241/2019, que Estabelece as diretrizes para o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Pública permanente no Território Nacional, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e da outras providências. | ||||||||||||||||||||||||