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REQ 656/2019 => PL 1406/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 1406/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PSD/PA 27/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento das preposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".
25/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1406/2015, PEC 103/2015, PL 5394/2013, PL 5643/2013, PL 4022/2015, PL 5474/2016, PL 8083/2017, PL 2631/2015, PL 2945/2015, PL 9743/2018, PL 6030/2016 e PL 8155/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 49/2015, PL 3983/2015, PLP 324/2016 e PLP 398/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
25/03/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2019