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PL 4168/1984
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
ASSIS CANUTO - PDS/RO 03/09/1984
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FACULDADES DE ENFERMAGEM, FARMACIA E BIOQUIMICA, NA CIDADE DE JARU, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, FACULDADE, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, MUNICIPIO, JARU, (RO), UNIVERSIDADE FEDERAL, (MEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/08/1984 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ASSIS CANUTO. DCN1 29 08 84 PAG 8709 COL 02.
03/09/1984 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
03/09/1984 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 09 84 PAG 9067 COL 02.
14/09/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 06 10 84 PAG 11701 COL 02.
16/10/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP BRABO DE CARVALHO. DCN1 10 11 84 PAG 13927 COL 02.
08/11/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 10 11 84 PAG 13943 COL 01.
26/11/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
28/11/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 23 03 85 PAG 1663 COL 02.
05/03/1985 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
RELATOR DEP JOSE CARLOS FAGUNDES. DCN1 09 03 85 PAG 0620 COL 01.
04/09/1985 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS FAGUNDES.
23/09/1985 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4168-A/84. DCN1 24 09 85 PAG 10583 COL 02.
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.