| REQ 57/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Enéias Reis - PSL/MG | 27/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e à Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias para debater a situação das condições de segurança da Mina do Engenho D''Água, em Rio Acima, na Grande BH. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 57/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e à Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias para debater a situação das condições de segurança da Mina do Engenho D''Água, em Rio Acima, na Grande BH". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 110/19, solicitando informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD). Enviado Ofício nº 111/19, solicitando informações à Fundação Estadual do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (FEAM). Enviado Ofício nº 112/19, solicitando informações à Agência Nacional de Mineração (ANM). |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||