Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
| REQ 56/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Enéias Reis - PSL/MG | 27/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Mineradora VALE sobre os tipos de materiais depositados nas barragens de rejeitos sob sua responsabilidade e quais os impactos ambientais e sociais às populações situadas nas áreas de sua influência e risco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações à Mineradora VALE sobre os tipos de materiais depositados nas barragens de rejeitos sob sua responsabilidade e quais os impactos ambientais e sociais às populações situadas nas áreas de sua influência e risco". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 109/19, solicitando informações à Mineradora Vale S.A. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após o recebimento de resposta da Vale S. A. ao Ofício 109/19. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||