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REQ 652/2019 => PL 844/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 844/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arthur Oliveira Maia - DEM/BA 27/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 652/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 844/2011, PL 1245/2011, PL 1856/2011, PL 7167/2017, PL 7114/2014, PL 7115/2014, PL 7983/2014, PL 8184/2014, PL 1323/2015, PL 3646/2015, PL 5764/2013, PL 8185/2014, PL 8624/2017, PLP 63/2015, PL 1285/2015, PEC 264/2016 e PL 9932/2018, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3402/2012, PL 7113/2014, PLP 452/2014, PLP 453/2014, PL 1286/2015, PL 6373/2016 e PL 6484/2016, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5816/2013, PLP 112/2015, PL 3391/2015, PEC 164/2015, PL 3691/2015, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PEC 276/2016, PEC 277/2016, PL 9838/2018 e PL 10261/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
12/03/2019 PLENÁRIO (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/03/2019