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RIC 188/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ e outros 27/02/2019
Ementa
Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta via Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 188/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "
Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019
".
28/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
• Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 99/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
• Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
26/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 225/2019/GAB-GM/MAPA-MAPA, de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anexo: mídia digital
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
• Encaminhamento de resposta via Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 188/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 188/2019 Parecer do Relator 12/03/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.