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PL 1185/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tiago Dimas - SOLIDARI/TO |
27/02/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/04/2024 |
Apense-se o PL 1128/2024 à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024, PL-2391/2024 apensadas. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 1185/2019 (4) |
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PL 1022/2024; PL 1128/2024 (2), PL 1129/2024, PL 2391/2024 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (3) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Minas e Energia (CME) |
21/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1022/2024, 1128/2024, 1129/2024 e 2391/2024, apensados, com substitutivo.
28/05/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) |
07/08/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva.
20/08/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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27/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 1185/2019, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Dispõe sobre a adoção de sistema de ar condicionado de refrigeração e/ou aquecimento, alimentado por energia solar fotovoltaica, na construção de novas salas de aula de escolas e instituições de ensino públicas". |
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04/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-6608/2016. Em razão dessa apensação, a comissão de educação deve se manifestar sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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05/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/19 PÁG 41. |
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08/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE, apensado ao PL-6608/2016 |
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30/10/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 2839/2019, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI/TO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°1185/2019, que tramita junto ao Projeto de Lei n° 6608/2016". |
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03/12/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.839/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.185/2019 do Projeto de Lei n. 6.608/2016. Submeta-se o Projeto de Lei n. 1.185/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.185/2019: CE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.]. |
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05/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CE o Memorando nº 243/2019-COPER, solicitando a desapensação deste do PL 6608/16. |
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12/12/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) |
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13/12/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2019) |
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16/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2019 a 16/03/2021 20:30:58). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, deixou de ser membro da Comissão |
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15/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE) |
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16/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023) |
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28/03/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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05/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1022/2024. |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-1128/2024. |
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Apense-se o PL 1128/2024 à(ao) PL-1185/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição dado ao PL 1185/2019, para determinar que a Comissão de Minas e Energia seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da Comissão de Educação; determino ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deverá se manifestar apenas em relação ao art. 54 do RICD.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime ordinário (Art. 151, III, RICD)] |
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22/04/2024 |
Comissão de Educação (CE) |
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Devolução à CCP |
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23/04/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024 apensadas. |
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08/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) |
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09/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2024) |
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23/05/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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04/06/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.022/2024 e 1.128/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.129/2024, apensado. |
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06/06/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/06/2024) |
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25/06/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apensação da proposição PL-2391/2024 à proposição PL-1128/2024. |
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05/08/2024 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) |
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19/03/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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02/04/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA) |
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21/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1022/2024, 1128/2024, 1129/2024 e 2391/2024, apensados, com substitutivo. |
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28/05/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho. |
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Aprovado o Parecer. |
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28/05/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024, PL-2391/2024 apensadas. |
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30/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2025 PÁG 134, Letra A. |
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12/06/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) |
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07/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, do PL 1022/2024, do PL 1128/2024, do PL 1129/2024, e do PL 2391/2024, apensados, com subemenda substitutiva. |
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20/08/2025 |
Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
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Iniciada a Discussão. |
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Encerrada a Discussão. |
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Iniciada a Votação da Matéria. |
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Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) |
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25/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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26/08/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1022/2024, PL-1128/2024, PL-1129/2024, PL-2391/2024 apensadas. |
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26/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2025, Letra B. |
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