|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1131/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Gurgel - PSL/RJ |
26/02/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
20/03/2019 |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
20/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
23/06/2021 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
|
|
22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 1131/2019 (2) |
|
|
PL 1257/2019; PL 5082/2019 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
08/06/2021 -
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.
23/06/2021 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1131/2019, pelo Deputado Gurgel (PSL-RJ), que: "Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
22/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 123. |
|
|
|
|
|
|
|
22/03/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
01/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1257/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
16/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
17/04/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
07/05/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
28/05/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado. |
|
|
|
|
|
08/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-5082/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela aprovação deste e do PL 5082/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1257/2019, apensado. |
|
|
|
|
|
31/10/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/11/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/11/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
10/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Jordy, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
23/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. |
|
|
|
|
|
23/06/2021 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1257/2019, PL-5082/2019 apensadas. |
|
|
|
|
|
|
|
24/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 380, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). |
|
|
|
|
|
|
|
25/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|