|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1111/2019 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Célio Studart - PV/CE |
25/02/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família. |
|
|
Indexação |
|
|
Obrigatoriedade, Fisioterapeuta, Terapeuta ocupacional, Estratégia Saúde da Família (ESF). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/03/2019 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
11/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2550/2019 apensada. |
|
|
|
|
|
Apensados |
|
|
Apensados ao PL 1111/2019 (1) |
|
|
PL 2550/2019 |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
07/08/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo.
30/10/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 1111/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família". |
|
|
|
|
|
19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 634. |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2550/2019. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA) |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
07/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Braide (PMN-MA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
08/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
21/08/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia e Drª Soraya Manato |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Braide |
|
|
|
|
|
• |
Vista à Deputada Dra. Soraya Manato. |
|
|
|
|
|
01/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi |
|
|
|
|
|
|
|
16/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis |
|
|
|
|
|
|
|
30/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Enéias Reis (PSL-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
11/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2550/2019 apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 516, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1111/2019 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
19/03/2019 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
PL 1111/2019 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 1111/2019 |
Parecer do Relator |
07/08/2019 |
Eduardo Braide |
|
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSSF => PL 1111/2019 |
Substitutivo |
07/08/2019 |
Eduardo Braide |
|
Determina a inclusão obrigatória de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais nas equipes da Estratégia Saúde da Família. |
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 1111/2019 |
Parecer de Comissão |
30/10/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Braide (PMN-MA), pela aprovação deste, e do PL 2550/2019, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSSF => PL 1111/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Dispõe sobre a inclusão de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nas equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF. |
|
|
|
|
|
|
|
|