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PL 1109/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Alves - PRB/SP 25/02/2019
Ementa
Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1109/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências".
14/03/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 776/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a retirada do PL 1.109/2019".
22/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25/03/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/19 PÁG 132.