PL 1093/2019

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

25/02/2019

Ementa

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

Indexação

Alteração, Lei do Atendimento Prioritário, inclusão, Atendimento preferencial, pessoa, Doença grave, tuberculose, Esclerose múltipla, Neoplasia maligna, hanseníase, Doença de Parkinson, Hepatopatia grave, Aids.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

28/03/2019

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Retirado de pauta, de ofício.

Apensados

Apensados ao PL 1093/2019 (22)

PL 2741/2019 (11), PL 4279/2019, PL 4452/2019, PL 2849/2020, PL 3122/2021 (1), PL 1137/2025, PL 3490/2021 (5), PL 930/2022 (2), PL 113/2024, PL 792/2024, PL 2227/2023 (1), PL 5595/2023; PL 4870/2019; PL 56/2020 (1), PL 3806/2020; PL 4890/2020; PL 596/2021; PL 4231/2021; PL 103/2022; PL 998/2022; PL 3156/2023; PL 3827/2023

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (30)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Saúde (CSAUDE)

21/05/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024 e do PL 1137/2025, apensados, com substitutivo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 1093/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário".

28/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

29/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 58.

29/03/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

09/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

10/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

07/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2019)

10/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2741/2019.

18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para se manisfestar quanto ao PL 2741/2019, apensado, em seu parecer.

10/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 2741/2019, apensado, com substitutivo.

28/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para o relator manifestar-se quanto aos PLs 4749/2019 e 4452/2019 em seu parecer

12/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

18/09/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4870/2019.

23/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

23/10/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL 1093/2019, e do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

11/02/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-56/2020.

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4890/2020.

15/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO) para elaboração de novo parecer em virtude de apensação do PL 3806/2020.

23/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.

26/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-596/2021.

06/05/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

26/08/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020 e do PL 3806/2020, apensados, com substitutivo.

25/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

27/10/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB/GO).

•

30/11/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), para reexame do Parecer, em virtude de nova apensação.

02/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-4231/2021.

15/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-103/2022.

02/05/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-998/2022.

10/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

29/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta pelo Relator.

29/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

02/08/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

15/09/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

31/03/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

03/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

19/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

26/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 11 CSAUDE, pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022 e do PL 598/2023, apensados, com substitutivo.

27/04/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/04/2023).

10/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

24/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta pelo Relator, para reformulação do parecer.

24/05/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

01/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3156/2023.

09/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

O Relator, Dep. Célio Silveira, deixou de ser membro da Comissão

15/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3827/2023.

07/02/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 200/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019".

13/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO)

05/06/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 1912/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas".

13/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 12 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

19/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-2078/2024 à proposição PL-598/2023.

20/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 2078/2024.

25/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 13 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024, do PL 2078/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

03/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Jorge Solla.

10/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude de desapensação do PL 598/2023.

10/10/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 4197/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)".

08/04/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 14 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 2849/2020, do PL 3806/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 930/2022, do PL 998/2022, do PL 2227/2023, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 5595/2023, do PL 113/2024 e do PL 792/2024, apensados, com substitutivo.

09/05/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação da proposição PL-1137/2025 à proposição PL-3122/2021.

14/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), em virtude da apensação do PL 1137/2025.

21/05/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do PRL n. 15 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

•

24/09/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

08/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

14/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), a pedido, para reformulação do parecer.

15/10/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1093/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

28/03/2019

PL 1093/2019 Pareceres apresentados

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 11 CSAUDE => PL 1093/2019

Parecer do Relator

26/04/2023

Célio Silveira

SBT 11 CSAUDE => PL 1093/2019

Substitutivo

26/04/2023

Célio Silveira

PRL 12 CSAUDE => PL 1093/2019

Parecer do Relator

13/06/2024

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

SBT 12 CSAUDE => PL 1093/2019

Substitutivo

14/06/2024

Célio Silveira

PRL 13 CSAUDE => PL 1093/2019

Parecer do Relator

25/06/2024

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 56/2020, do PL 4890/2020, do PL 596/2021, do PL 4231/2021, do PL 103/2022, do PL 998/2022, do PL 3156/2023, do PL 3827/2023, do PL 4279/2019, do PL 4452/2019, do PL 2849/2020, do PL 3122/2021, do PL 3490/2021, do PL 3806/2020, do PL 930/2022, do PL 2227/2023, do PL 598/2023, do PL 113/2024, do PL 792/2024, do PL 3665/2023, do PL 1382/2024, do PL 2078/2024 e do PL 5595/2023, apensados, com substitutivo.

SBT 13 CSAUDE => PL 1093/2019

Substitutivo

25/06/2024

Célio Silveira

PRL 14 CSAUDE => PL 1093/2019

Parecer do Relator

08/04/2025

Célio Silveira

SBT 14 CSAUDE => PL 1093/2019

Substitutivo

08/04/2025

Célio Silveira

Parecer do Relator apresentado ao Projeto de Lei º 1.093, de 2019, que altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário, e apensados.

PRL 15 CSAUDE => PL 1093/2019

Parecer do Relator

21/05/2025

Célio Silveira

SBT 15 CSAUDE => PL 1093/2019

Substitutivo

21/05/2025

Célio Silveira

Parecer do relator apresentado ao Projeto de Lei nº 1.093, de 2019, que altera as Leis nº 7.116, de 1983 e 13.444, de 2017, para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

06/06/2019

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

06/06/2019

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 2 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

10/07/2019

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste e do PL 2741/2019, apensado, com substitutivo.

SBT 2 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

28/08/2019

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 3 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

12/09/2019

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, do PL 2741/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

SBT 3 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

12/09/2019

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

SBT 4 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

23/10/2019

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 4 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

23/10/2019

Célio Silveira

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação do PL 1093/2019, e do PL 2741/2019, do PL 4870/2019, do PL 4279/2019 e do PL 4452/2019, apensados, com substitutivo.

PRL 5 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

23/03/2021

Célio Silveira

SBT 5 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

23/03/2021

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 6 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

26/08/2021

Célio Silveira

SBT 6 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

30/08/2021

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 7 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

27/10/2021

Célio Silveira

SBT 7 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

27/10/2021

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 8 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

10/05/2022

Célio Silveira

SBT 8 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

11/05/2022

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 9 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

02/08/2022

Célio Silveira

SBT 9 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

02/08/2022

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PRL 10 CSSF => PL 1093/2019

Parecer do Relator

15/09/2022

Célio Silveira

SBT 10 CSSF => PL 1093/2019

Substitutivo

20/09/2022

Célio Silveira

Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 para incluir portadores de doenças graves no rol do atendimento prioritário.

PL 1093/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CSAUDE => PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

17/05/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

RPD 2 CSAUDE => PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

03/07/2024

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

RPD 3 CSAUDE => PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

24/09/2025

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

RPD 4 CSAUDE => PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

08/10/2025

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

RPD 5 CSAUDE => PL 1093/2019

Requerimento de Retirada de Pauta

15/10/2025

Jorge Solla

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1093/2019

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 200/2024

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

07/02/2024

Josenildo

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.093, de 2019.

REQ 1912/2024

Requerimento de Apensação

05/06/2024

José Guimarães

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 598, 2023 ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, por tratarem de matérias correlatas.

REQ 4197/2024

Requerimento de Redistribuição

10/10/2024

Eduardo Bismarck

Requer a redistribuição do PL 1.093/2019 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)