barragens
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
barragens
".
| REQ 52/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Áurea Carolina - PSOL/MG | 25/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão solicite cópia do processo de licenciamento ambiental da Mina do Córrego do Feijão e suas barragens |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que a Comissão solicite cópia do processo de licenciamento ambiental da Mina do Córrego do Feijão e suas barragens ". |
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| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 106/19, solicitando informações Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMAD). | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após recebimento de resposta da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais ao Ofício 106/19. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||