REQ 50/2019 CEXBRUMA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

25/02/2019

Ementa

Requer que seja solicitada à Mineradora Vale S.A informações sobre a apresentação dos planos de emergência das barragens com os respectivos mapas de simulação para as populações situadas nas áreas de influência das barragens.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivada após recebimento de resposta da Mineradora Vale S. A. ao Ofício 104/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que seja solicitada à Mineradora Vale S.A informações sobre a apresentação dos planos de emergência das barragens com os respectivos mapas de simulação para as populações situadas nas áreas de influência das barragens".

19/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Aprovado.

19/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Enviado Ofício nº 104/19, solicitando informações à Mineradora Vale S.A.

20/05/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Arquivada após recebimento de resposta da Mineradora Vale S. A. ao Ofício 104/19.