REQ 45/2019 CEXBRUMA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

25/02/2019

Ementa

Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens de rejeito da empresa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivada após o recebimento de resposta da Vale S. A. ao Ofício 101/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Apresentação do Requerimento n. 45/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens de rejeito da empresa".

19/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Aprovado.

19/03/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Enviado Ofício nº 101/19, solicitando informações à Mineradora Vale S.A.

28/05/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Arquivada após o recebimento de resposta da Vale S. A. ao Ofício 101/19.