REQ 576/2019 => PDC 1165/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDC 1165/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

21/02/2019

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 114, inc. XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PDC 1165/2018, que homologa o Acordo de Isenção de Vistos de Turismo com a República Dominicana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/02/2019

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 576/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requeremos, nos termos do art. 114, inc. XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PDC 1165/2018, que homologa o Acordo de Isenção de Vistos de Turismo com a República Dominicana.
".

26/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

26/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2019