Imprimir

PL 4159/1989
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 8234/1991
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
HERMES ZANETI - PMDB/RS 28/11/1989
Ementa
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE NUTRICIONISTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/10/1989 PLENÁRIO (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HERMES ZANETTI. DCN1 27 10 89 PAG 12491 COL 02.
28/11/1989 PLENÁRIO (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 29 11 89 PAG 14074 COL 03.
28/11/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR (ADM) E CTB.
10/05/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: A PARTIR DE 10 05 90, POR 05 SESSÕES.
RELATOR DEP RAIMUNDO BEZERRA. DCN1 23 05 90 PAG 5496 COL 02.
16/05/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/05/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RAIMUNDO BEZERRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 09 06 90 PAG 6802 COL 01.
19/06/1990 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
RELATOR DEP ARISTIDES CUNHA. DCN1 23 06 90 PAG 7707 COL 03.
08/08/1990 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM EMENDAS.
22/08/1990 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ARISTIDES CUNHA, COM 03 EMENDAS. DCN1 01 12 90 PAG 13182 COL 03.
31/10/1990 PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES (PTCOM)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CTASP. (PL. 4159-B/89).
31/10/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: 05 SESSÕES, A PARTIR DE 31 10 A 08 11 90. DCN1 31 10 90 PAG 11453 COL 01.
12/11/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF SGM-P/562/90, AO DEP THEODORO MENDES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO, ENCAMINHANDO, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 58, DO R.I., ESTE PROJETO, PARA QUE A DOUTA COMISSÃO ELABORE A REDAÇÃO FINAL DA MATERIA.
14/11/1990 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
14/11/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4159-C/89. DCN1 01 12 90 PAG 13180 COL 03.
27/11/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/284/90.
27/08/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF SM-838/91, DO SF, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO A SANÇÃO.
18/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 8234/91. DOFC 18 09 91 PAG 19909 COL 01.
20/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF SM-935/91, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS SANCIONADO. DCN1 17 10 91 PAG 20122 COL 01.