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REQ 535/2019 => PEC 490/2010
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 490/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Efraim Filho - DEM/PB 20/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposiçoes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 535/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposiçoes".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 535/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposiçoes".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 490/2010, PL 1004/2011, REC 4/2015, REC 32/2015, PL 8596/2017, PL 8974/2017, PLP 439/2017, PL 9609/2018 e PL 10980/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7047/2010, PL 307/2011, PL 2452/2011, PL 3024/2011, PL 4977/2013, PL 4129/2012, PL 470/2011, PL 729/2011, PL 2189/2011, PL 2683/2015, PL 7453/2017, PL 7966/2017, PL 8798/2017, PL 2682/2015, PL 6253/2016 e PL 10261/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
22/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019