Imprimir

REQ 520/2019 => PL 5488/2016
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5488/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lincoln Portela - PR/MG 20/02/2019
Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5488/2016, que "Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/03/2022 Indefiro os Requerimentos n. 520/2019 e n. 2.423/2019, porquanto o Projeto de Lei n. 5.488/2016 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 520/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5488/2016, que 'Altera a Lei nº 13.022 de 08 de agosto de 2014'".
26/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2019
16/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro os Requerimentos n. 520/2019 e n. 2.423/2019, porquanto o Projeto de Lei n. 5.488/2016 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
16/03/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2022