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PL 944/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ |
20/02/2019 |
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Ementa |
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Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil. |
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Indexação |
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Escola Bíblica Dominical, Patrimônio imaterial, religião, Cristianismo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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26/03/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
25/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
03/07/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
02/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 944/2019, pela Deputadoa Sóstenes Cavalcante DEM, que:"Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil". |
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26/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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26/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/19 PÁG 617. |
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26/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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02/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG) |
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03/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019) |
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15/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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25/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
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03/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG). |
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina. |
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04/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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04/07/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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05/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 345, Letra A. |
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04/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO) |
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07/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2019) |
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17/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão |
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03/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
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04/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2023) |
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17/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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06/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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11/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão |
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27/11/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP) |
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02/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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08/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, deixou de ser membro da Comissão |
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14/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP). |
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15/10/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Mantido o parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, PRL 2/2024 CCJC. |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 944/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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26/03/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 944/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 944/2019 |
Parecer do Relator |
06/12/2023 |
Pr. Marco Feliciano |
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Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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PRL 2/2024 CCJC => PL 944/2019 |
Parecer do Relator |
02/12/2024 |
Pr. Marco Feliciano |
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Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 944/2019 |
Parecer do Relator |
25/06/2019 |
Lincoln Portela |
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Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
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PAR 1 CCULT => PL 944/2019 |
Parecer de Comissão |
03/07/2019 |
Comissão de Cultura |
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcelo Calero e Áurea Carolina..
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. |
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PL 944/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CCJC => PL 944/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Helder Salomão |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 944/2019 |
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RPD 2 CCJC => PL 944/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Gervásio Maia |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 944/2019 |
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RPD 3 CCJC => PL 944/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/06/2024 |
Helder Salomão |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 944/2019 |
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