PL 925/2019

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

20/02/2019

Ementa

Institui o "Dia Nacional do Orgulho Heterossexual", a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro.

Indexação

Criação, Dia Nacional do Orgulho Heterossexual, data comemorativa, dezembro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/03/2019

Of. SGM/P Of. 165/2019

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2019

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 925/2019, pela Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE, que:"Institui o 'Dia Nacional do Orgulho Heterossexual', a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de dezembro".

20/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

•

Of. SGM/P Of. 165/2019

21/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/03/19 PÁG 246.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 925/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/03/2019

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

20/03/2019

Of. SGM/P Of. 165/2019