Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
Enviado Ofício nº 96/19, solicitando informações à ANM.
| REQ 33/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Enéias Reis - PSL/MG | 20/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias ao acompanhamento das investigações relacionadas ao desastre de Brumadinho-MG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias ao acompanhamento das investigações relacionadas ao desastre de Brumadinho-MG". | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 95/19, solicitando informações ao IBAMA. Enviado Ofício nº 96/19, solicitando informações à ANM. |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||