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REQ 508/2019 => PEC 297/2016
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 297/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hiran Gonçalves - PP/RR 20/02/2019
Ementa
Solicita desarquivamento da PEC 297/2016
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 508/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento da PEC 297/2016".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 508/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento da PEC 297/2016".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 297/2016, .Publique-se.
22/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019