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REQ 500/2019 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Arruda - PR/DF |
19/02/2019 |
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Ementa |
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Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/02/2019 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 500/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país". |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 500/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhamento dos casos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio no país". |
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25/02/2019 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria sobre a Mesa. |
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Encaminharam a Votação: Dep. Flávia Arruda (PR-DF) e Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
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Aprovado o Requerimento. |
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08/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país |
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27/01/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se. |
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