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REQ 464/2019 => PL 6994/2006
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 6994/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 14/02/2019
Ementa
Solicita o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 464/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 464/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5017/2005, PL 5570/2005, PL 6545/2006, PL 6994/2006, PL 1022/2007, PL 7453/2006, PL 1702/2007, PL 4682/2009 e PL 1453/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019