Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
| REQ 25/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Reginaldo Lopes - PT/MG | 14/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual De Defesa Civil - CEDEC/Mg; Delegado Wagner Pinto de Souza Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG; Luiz Augusto Pessoa Nogueira Delegado da Polícia Federal- DPF; Geraldo Emediato Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas - ANM, Jânio Alves Leite; representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; representante do Movimento por Atingidos por Barragens - MAB. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual De Defesa Civil - CEDEC/Mg; Delegado Wagner Pinto de Souza Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG; Luiz Augusto Pessoa Nogueira Delegado da Polícia Federal- DPF; Geraldo Emediato Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas - ANM, Jânio Alves Leite; representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; representante do Movimento por Atingidos por Barragens - MAB". | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de TCHENNA MASO, Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e ROSILENE APARECIDA DE FREITAS FONSECA, Movimento dos Atingidos por Barragens. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||