Aprovado o Parecer.
Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado
26/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
| SUG 11/2019 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 14/02/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 20/06/2024 - Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado 26/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 14/02/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 11/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica". | |||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT) | |||||||||||||||||||
| 06/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | |||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | |||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) | |||||||||||||||||||
| 06/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Célia Xakriabá, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) | |||||||||||||||||||
| 07/03/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA) | |||||||||||||||||||
| 20/06/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). | |||||||||||||||||||
| • | Pela aprovação, nos termos do requerimento de Audiência Pública apresentado | |||||||||||||||||||
| 26/06/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||