Aprovado o Parecer.
| SUG 8/2019 CLP | |||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 14/02/2019 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 14/02/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 8/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições". | ||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | ||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. | ||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) | ||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | ||||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | ||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG) | ||||||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições". | ||||||||||||||||||
| 13/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). | ||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||
| 22/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||
| 06/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||