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SUG 8/2019 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil 14/02/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação da Sugestão n. 8/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
17/12/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
• Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Carlos Zarattini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
05/12/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)
19/10/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação da REL n. 1/2023 (Relatório), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições".
13/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
• Apresentação do PRL n. 2 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
22/11/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/12/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
• Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 8/2019 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 8/2019 CLP Parecer do Relator 17/12/2019 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
PRL 2 CLP => SUG 8/2019 CLP Parecer do Relator 13/11/2023 Padre João Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 8/2019 CLP Parecer de Comissão 19/12/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão