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REQ 432/2019 => PL 5451/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5451/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 13/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/02/2019 Torno sem efeito o despacho proferido no Requerimento em epígrafe. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Torno sem efeito o despacho proferido no Requerimento em epígrafe. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 432/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5451/2009, .Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Torno sem efeito o despacho proferido no Requerimento em epígrafe. Publique-se.
22/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
22/02/2019 Torno sem efeito o despacho proferido no Requerimento em epígrafe. Publique-se.