Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
| REQ 23/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 13/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 23/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale". | ||||||||||||||||||||
| 19/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 42/19, solicitando informações ao Governo do Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício nº 43/19, solicitando informações ao Município de Brumadinho. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||