REQ 20/2019 CEXBRUMA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

13/02/2019

Ementa

Requer que seja incluída a ONG SOS Mata Atlântica no Requerimento nº 02/2019 da deputada Áurea Carolina, já aprovado por esta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que seja incluída a ONG SOS Mata Atlântica no Requerimento nº 02/2019 da deputada Áurea Carolina, já aprovado por esta Comissão".

19/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Aprovado

27/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Audiência Pública com a presença de MALU RIBEIRO, Coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)