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REQ 412/2019 => PL 743/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 743/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Motta - PRB/PB 13/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 412/2019, pelo Deputado Hugo Motta (PRB-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PFC 105/2017, PL 6303/2009, PL 6930/2010, PL 743/2011, PL 1496/2011, PL 4866/2016, PL 1569/2011, PL 3547/2012, PL 3678/2012, PL 4153/2012, PL 3928/2012, PL 7424/2014, PL 7466/2014, PL 5218/2009, PL 1113/2011, PL 1196/2011, PL 2265/2011, PL 2485/2011, PL 3513/2012, PL 7467/2014, PL 2048/2015, PL 233/2015, PL 2057/2015, PL 8653/2017, PL 8164/2014, PL 822/2015, PL 3957/2015, PL 4182/2015, PL 7212/2017, PL 10381/2018 e PL 10916/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 104/2011, PEC 409/2014, PEC 26/2015, PEC 62/2015, PEC 88/2015, PEC 262/2016, PEC 250/2013, PEC 35/2015, PL 3391/2015 e PLP 558/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
22/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019