Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.
11/09/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
| PL 740/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Ricardo Teobaldo - PODE/PE | 13/02/2019 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) | 29/08/2019 - Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição. 11/09/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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| Comissão de Minas e Energia (CME) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 740/2019, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), que: "Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco". | |||||||||||||||||||||||
| 20/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 208. | |||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CINDRA. | |||||||||||||||||||||||
| 16/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) | |||||||||||||||||||||||
| 17/04/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação. | |||||||||||||||||||||||
| 29/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) | |||||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CINDRA, pelo Dep. Coronel Chrisóstomo | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CME. | |||||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 19/09/2019 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 499, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE) | |||||||||||||||||||||||
| 26/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2019) | |||||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 27/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
| 30/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE) | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Coelho Filho, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||
| 25/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE) | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 07/06/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||