Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)
Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado.
30/11/2022 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 3/2019 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil | 13/02/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 21/11/2022 - Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. 30/11/2022 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/02/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 3/2019, pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)". | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PR-BA) | |||||||||||||||||||||
| 11/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE) | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 17/05/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) | |||||||||||||||||||||
| 21/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
| 14/04/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a pedido da entidade autora. | |||||||||||||||||||||
| 10/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG) | |||||||||||||||||||||
| 11/07/2024 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 06/05/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE) | |||||||||||||||||||||