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REQ 355/2019 => PL 5025/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5025/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Rocha - PR/BA 12/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 355/2019, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3575/2008, PL 5025/2009, PL 5473/2009, PL 7560/2014, PL 1375/2015, PL 1980/2015 e PL 10223/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3531/2015, PL 4377/2016, PL 4921/2016, PEC 454/1997, PEC 395/2001, PEC 435/2009, PEC 158/2012, PEC 228/2016, PEC 420/2014, PEC 393/2017, PL 10372/2018 e PL 10373/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
26/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/02/2019