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RIC 52/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sidney Leite - PSD/AM 12/02/2019
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 65/19, de 21 de março de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 52/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Solicita informações ao Ministério da Educação sobre o impacto orçamentário-financeiro de Projeto de Lei que visa adequar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às particularidades regionais".
13/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 517.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:17 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 29/2019, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
14/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1151/2019-MEC, de 13 de março de 2019, do Ministério da Educação.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 65/19, de 21 de março de 2019.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 52/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
RIC 52/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 52/2019 Parecer do Relator 22/02/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.