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RIC 50/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Wagner - PROS/CE 12/02/2019
Ementa
Requer ao Ministério da Infraestrutura,  informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o Parecer.
05/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 126/2019, de 04 de abril de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 50/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Requer ao Ministério da Infraestrutura,  informações sobre a cobrança de tarifa para marcação antecipada de assentos comuns, ou seja, aqueles não considerados preferenciais, mais conforto ou similares".
13/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 511.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:17 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 28/2019, ao Ministro da Infraestrutura.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
03/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 238/2019/AESINT/GM, de 27 de março de 2019, do Ministério da Infraestrutura.
05/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 126/2019, de 04 de abril de 2019.