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REQ 310/2019 => PEC 244/2013
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 244/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Cesar - PSD/PI 12/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 310/2019, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 310/2019, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 244/2013, PEC 545/2006, PEC 61/2007, PEC 220/2012, PEC 253/2013, PEC 245/2013, PL 6873/2013, PEC 49/2015, PEC 61/2015, PEC 382/2017, PLP 576/2010, PLP 218/2016, PLP 325/2016 e PL 10786/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 106/2000, PLP 286/2008, PLP 84/2011, PLP 358/2013, PLP 55/2015, PLP 395/2017, PLP 489/2018, PLP 495/2018, PL 7103/2010, PL 7537/2014, PL 8226/2014, PL 2355/2015, PL 2401/2015, PL 4310/2016 e PL 2501/2015, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019