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REQ 11/2019 CEXBRUMA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARIED/MG |
11/02/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/03/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivada após Audiência Pública realizada com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental, em 19/02/2019. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema Fiscalização e Controle de Barragens de Rejeito da Mineração". |
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12/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Aprovado. |
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14/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Audiência Pública com a presença de
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; (Req. 11/19) |
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19/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Audiência Pública com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental. |
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28/03/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Arquivada após Audiência Pública realizada com a presença de ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração; FERNANDA LAUS DE AQUINO, Coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas; URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União; RENATA PINHEIRO NORMANDO, Auditora Federal de Controle Externo; e JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Presidente Substituto do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis e Diretor de Licenciamento Ambiental, em 19/02/2019. |
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