| REQ 10/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SOLIDARIED/MG | 11/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivada após realizadas as Audiências Públicas nos dias 21/02, 26/02, 27/02, 12/03, 14/03, 21/03, 26/03 e 27/03. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Zé Silva (NI-MG), que: "Requer a realização de audiências públicas". | ||||||||||||||||||||
| 12/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de ANTÔNIO DE MAIA E PÁDUA, Defensor Público Federal. | ||||||||||||||||||||
| 21/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, Ministro do Desenvolvimento Regional; FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO, Presidente Substituto da FUNAI; ALEXANDRE LUCAS ALVES, Secretário da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil; FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos, representando o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Joel Krüger e JORGE LUIZ DE PAULA, Coordenador Regional de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de ROSE MIRIAN HOFMANN, Secretária de Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República; LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ, Professor titular da Universidade de São Paulo e ANDRÉ LUIZ FONSECA NAIME, Analista Ambiental do Ibama. | ||||||||||||||||||||
| 27/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da Agência Nacional das Águas, representando Rogério de Abreu Menescal, Secretário-Geral da ANA e ADILSON PINHEIRO, Presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, representando Carlos Henrique Medeiros, Presidente do Comitê Brasileiro de Barragens. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e PERY SARAIVA NETO, Presidente do Grupo Nacional de Trabalho, Seguros e Meio Ambiente da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA), representando o Presidente da Seção Brasileira da AIDA, Inaldo Bezerra. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de ANTONIO NUNES DE MIRANDA, Professor titular aposentado do Departamento de Engenharia Estrutural e Construção Civil do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará; WILFRED BRANDT, Diretor do Brandt Meio Ambiente; TCHENNA MASO, Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens e ROSILENE APARECIDA DE FREITAS FONSECA, Movimento dos Atingidos por Barragens. | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de DENES MARTINS DA COSTA LOTT, Mestre em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto; SIDNEY NICODEMOS, Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Minas na área de Concentração em Ciência e Engenharia de Materiais; e MARCELO AUGUSTO MARTINS NETO, Doutor em Geologia pela Albert-Ludwigs Universität Freiburg, Alemanha e ex-professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. |
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| 26/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de Padre RENÊ LOPES, Paróquia de Brumadinho; WISTON CAETANO DE SOUZA, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba; WARLEY FERREIRA COSTA BRAUNE, Representante dos Atingidos pela Barragem da Companhia Siderúrgica Nacional; (Req. 10/19); BRUNO MILANEZ, Professor no programa de pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora e ALESSANDRA CARDOSO, Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos. | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com a presença de ALEJANDRA GONZALEZ, Executiva da Airbus Defense and Space Alemanha; e HELDER CARVALHAIS, Executivo da MDA Corporation. | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada após realizadas as Audiências Públicas nos dias 21/02, 26/02, 27/02, 12/03, 14/03, 21/03, 26/03 e 27/03. | ||||||||||||||||||||