REQ 9/2019 CEXBRUMA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Vitor - PMN/MG

11/02/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PMN-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir Sobre o desastre de Brumadinho".

12/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Aprovado.

14/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Audiência Pública com a presença de GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais - SEMAD-MG e RENATO TEIXEIRA BRANDÃO, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais.

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Arquivada