Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)
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| REQ 7/2019 CEXBRUMA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elcione Barbalho - MDB/PA | 11/02/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens. ". |
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| 12/02/2019 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 441/2019, pela Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem na cidade de Brumadinho-MG, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que: "Requer a apensação de todos os projetos que tratam do tema segurança de barragens. ". |
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| 08/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 441/2019, conforme o seguinte teor: "Com fundamento no art. 137, § 1º, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, devolva-se o Requerimento n. 441/2019 ao autor, por não estar formalizado em termos. Publique-se. Oficie-se". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) | ||||||||||||||||||||