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RIC 26/2019
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para Pauta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 08/02/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 26/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca de barragens licenciadas pelo IBAMA e demais órgãos e entidades da administração indireta vinculados ao Ministério do Meio Ambiente".
11/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 24/2019, ao Ministro do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
01/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 194/2019/DILIC, de 20 de março de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recissos Naturais Renováveis.
02/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 122/19, de 02 de abril de 2019.
10/06/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  3752/2019/MMA, 5 de junho de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
16/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 26/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 26/2019 Parecer do Relator 25/02/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (pendente de análise)