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RIC 25/2019
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA); Pronta para Pauta na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 08/02/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/02/2019 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/19, de 05 de abril de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 25/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de barragens de rejeitos de mineração licenciadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e demais órgãos e entidades da administração indireta sob sua supervisão".
11/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 20 de fevereiro de 2019.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/19 PÁG 451.
26/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 26/2019, ao Ministro de Minas e Energia.
Prazo para Resposta Externas (de 08/03/2019 a 08/04/2019)
29/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de solicitação de dilatação do prazo conforme Ofício nº 399/2019/GM-MDR, de 27 de março de 2019, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
04/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 287/2019/GM-MME, de 03 de abril de 2019, do Ministério de Minas e Energia.
Obs.: Segue em anexo mídia digital não copiada/não arquivada nesta Secretaria
08/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 155/19, de 05 de abril de 2019.