REQ 4/2019 CEXBRUMA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG

08/02/2019

Ementa

Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que seja realizada visita desta Comissão Externa aos territórios de retomada dos indígenas Pataxó localizados nos municípios de São Joaquim de Bicas e Esmeraldas, no vale do rio Paraopeba (MG)".

12/02/2019

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Aprovado.

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as

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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II)